Um grupo de influenciadores digitais foi alvo da operação “Truque de Mestre”, no Pará, na última semana. A ação, da Polícia Civil, teve como objetivo cumprir...
Lojistas têm a obrigatoriedade da troca quando o produto apresentar defeitos
O advogado criminalista Filipe Silveira defende que a Constituição Federal já garante a possibilidade de se indenizar alguém em razão de danos sofridos por uma informação...
Por Thaysa Luanna Cunha de Lima Couto da Rocha e Kharen do Socorro Huet de Bacelar Lobato Um dos desafios enfrentados atualmente pelo Direito é evitar...
Regras do Código de Defesa do Consumidor continuam valendo mesmo com os descontos ofertados
Outubro é o mês de prevenção ao câncer de mama. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama ocupa a primeira posição...
As Testemunhas de Jeová defendem legalmente seu direito de fé e adoração.
O intervalo interjornada é definido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como o tempo entre o fim de uma jornada e o início de outra,...
A pensão por morte tem como objetivo cuidar economicamente de todos os dependentes da pessoa que faleceu, para que não tenham mais prejuízos. É um benefício...
Conheça os direitos que todos os pais tem nas várias relações familiares
