O Estatuto da criança e Adolescente estabelece que é obrigatório a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Assim, a lei é clara em não colocar...
A finalidade da pensão alimentícia é suprir financeiramente todas as necessidades do filho. Diferentemente do que a maioria imagina a pensão não é só para comprar...
O número de refugiados nas olimpíadas de Tóquio triplicou em comparação com a rio 2016. No Rio de Janeiro, uma comitiva com 10 refugiados participou dos...
Socioafetividade é uma expressão criada pelo Direito brasileiro para representar a relação exercida entre duas ou mais pessoas caracterizada pelo forte vínculo afetivo e pelo exercício...
O mundo acompanha com apreensão o conflito que se desenvolve entre Israel e Palestina e mantém atenção nos desdobramentos geopolíticos que tal conflito pode gerar no...
Quando uma pessoa morre e deixa patrimônio, é importante verificar quem são os herdeiros que possuem direito aos bens deixado pelo falecido (de cujus). Para regularizar...
1 – ARREPENDIMENTO DE COMPRA À DISTÂNCIA Nos casos que o consumidor realizar compras à distância, por telefone ou internet, poderá desistir da aquisição do produto...
Testamento é um registro sobre a distribuição do patrimônio após o falecimento. Quem assina um testamento é chamado testador. Através deste documento, a pessoa pode decidir...
A internet se tornou um instrumento indispensável a vida humana. Seu crescimento exponencial tem gerado benefícios e malefícios com sérias implicações em nossas vidas. Um fenômeno...
Refugiados são pessoas que estão, por via de regra, em condições de grave vulnerabilidade social. A ineficiência de políticas na proteção de direitos humanos de refugiados...
