O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto anteriormente pedia a revogação total...
Entenda como a nota fiscal se tornou vital para a contabilidade e administração financeira empresarial
"Achado não é roubado". Você já disse essa frase em alguma vez na sua vida após ficar com algo que encontrou perdido? Se sim, você pode...
A pena para o crime de importunação sexual pode variar entre 1 e 5 anos. E de 1 a 2 para assédio.
Especialista dá dicas de como evitar golpes e fraudes durante o carnaval
O Governo Federal, por meio de uma alteração publicada na Medida Provisória (MP) 1.206/2024, determinou que pessoas físicas com remuneração mensal de até R$ 2.824 estarão...
À medida que o Pará se prepara para a maior festa popular do mundo, é fundamental ficar atento aos direitos trabalhistas dos profissionais temporários que desempenham um papel crucial...
Pesquisa aponta a existência de 95 ramos diferentes de seguros no Brasil. Entenda.
Com o início do ano, pais e responsáveis se veem com a missão de buscar escolas, efetuar matrículas e providenciar materiais escolares. Em meio a esse...
Advogado e pai de autista fala sobre a legislação e sua experiência em relação ao assunto
