DIREITO & DEVERES
Direito do Consumidor – cuidado ao comprar pacotes de viagens
Especialista dá dicas de como evitar golpes e fraudes durante o carnaval
O Carnaval, uma das festas mais tradicionais do nosso País, está chegando e muitas pessoas já estão se programando para viajar e aproveitar o feriado prolongado. Dados da plataforma de viagens Decolar apontam que o interesse em conhecer o Brasil nessa época do ano cresceu 114% em relação ao ano passado.
Os destinos mais procurados, segundo a plataforma, são Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA), onde é possível ver o aumento do fluxo interno de turistas todos os anos. Para evitar transtornos durante esse período, o consumidor prefere aderir ao pacote de viagens que inclui desde o transporte até a hospedagem, o que proporciona maior comodidade e conforto. Porém, para não cair em golpes e fraudes, é preciso estar atento para as regras contratuais.
De acordo com a advogada especialista em direito do consumidor Nadia Côrtes, o primeiro passo antes de contratar um pacote de viagens é buscar informações sobre a agência e levar em conta as reclamações dos consumidores. “Graças à internet hoje conseguimos ter acesso a essas informações em plataformas seguras como o Procon e no Cadastur, onde o consumidor consegue ter acesso a uma lista de empresas inscritas e licenciadas fornecidas pelo Ministério do Turismo”, destaca a advogada.
Para Nadia, comprar um pacote de viagens requer atenção e cuidados. “É preciso checar todas as informações contratuais do serviço e examinar todas as cláusulas, e até o que foi acertado verbalmente precisa estar no contrato. Deve-se levar em conta que um pacote de viagens inclui diversos serviços que são oferecidos justamente para proporcionar um maior bem-estar ao consumidor. Confira as regras de cancelamento e de remarcação, assim como as respectivas taxas”, explica a advogada.
Ainda segundo a advogada, é fundamental que o consumidor guarde todas as informações de cunho publicitário como panfletos. “Isso serve como provas caso algum problema vier ocorrer, assim como a solicitação da cópia do contrato e da nota fiscal contendo todos os valores pagos. Até porque, caso a empresa não exista, é muito difícil tentar buscar a reparação dos valores”, ressalta.
Texto: Vanessa Lago