Termina nesta quinta-feira (30), o prazo de inscrição para o ‘Casamento Comunitário’ do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). No total, são ofertadas 80 vagas para...
Gestores e gestoras das unidades administrativas e judiciárias do Judiciário do Pará estão autorizados a adotar, até o dia 28 de fevereiro, escala de revezamento, presencial...
A decisão acatou uma tutela de urgência, movida pelas prefeituras de Belém e Ananindeua. Antes da determinação, o aterro teria que encerrar as atividades ainda nesta...
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa) identificará o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa e grandes litigantes no Judiciário Estadual
O processo de habilitação começou nesta segunda-feira (31) e vai até o dia 21 de junho. Foram convocados 67 candidatos para o Provimento de Vagas e...
A Justiça do Pará decidiu por manter os efeitos do Decreto Estadual 1.353/2021, que determina a cobrança da taxa minerária no seu valor originário, afastando benefícios...
Magistrados exaltam memórias de Nadja Meda e Christo Alves