Caso sancionado pelo prefeito Dr. Daniel Santos, praças e escolas do município deverão se tornar espaços mais acessíveis a todos os públicos
Para serem assistidas, as vítimas deverão ser cadastradas no Sistema de Atendimento à Mulher.
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) é o autor da proposta
O Projeto de Lei 87/2021, que institui o programa “Incentiva + Pará”, do Governo do Estado, foi aprovado pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa do...
Projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Deputado Bordalo (PT), prevê medidas protetivas às mulheres que estejam em bares, restaurantes e casas noturnas.
Nacionalmente, Rodrigues tornou-se um dos poucos exemplos bem sucedidos da tão buscada frente ampla de esquerda, reunindo em sua coligação legendas como PT e PDT
Retornou à pauta da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para votação em segundo turno, o Projeto de Lei de autoria do Poder...
