Novo marco do setor elétrico, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê que os consumidores terão liberdade para decidir de qual empresa vão comprar energia elétrica
Um projeto de lei que tramita no Senado Federal pretende solucionar a alta no preço dos combustíveis. O Projeto de Lei (PL) 1472/2021 já foi aprovado...
Três projetos de lei propostos no Senado visam criar um marco regulatório das criptomoedas no Brasil. Os PL chegam com o aumento no volume de recursos negociados em operações...
O objetivo do PL é agilizar o processo de concessões florestais públicas e também garantir reequilíbrio econômico nos contratos futuros.
Texto vale para operação interestadual
Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) apresentou na Câmara um projeto de lei para exigir que...
Agora é lei! Animais vítimas de atropelamento nas ruas em qualquer cidade paraense terão que ser socorridos imediatamente. Nesta quarta-feira (1), foi publicada no Diário Oficial...
Texto segue para a Câmara
O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e de outros cuidados básicos de saúde menstrual. A...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O...
