Em uma iniciativa histórica, o Estado assinou hoje (25), e encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Projeto de Lei (PL) que...
Influenciadores digitais do Pará estão contando os dias para dar início a uma nova etapa para a categoria, que é a valorização da função de digital...
De autoria da senadora Kátia Abreu, a matéria foi aprovada no Senado O texto da proposta também impede o alargamento de canais que possa alterar o...
Um projeto de lei (PL 673/2022) quer tornar obrigatória a existência de sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) em veículos no Brasil. A iniciativa está...
Projeto foi aprovado em votação simbólica nesta terça-feira (05) na Câmara e segue para a sanção do prefeito Edmilson Rodrigues.
Proposição agora depende da sanção do governador Helder Barbalho.
Proposta chega em boa hora e deve impactar positivamente as cidades
Jean Paul Prates afirmou que não haverá alíquota única para os estados e que cada ente poderá continuar definindo sua alíquota
Os destaques estão previstos para serem votados ainda nesta quinta-feira (24)
A proposta modifica a Lei 14.151, de 2021. A norma garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde...
