POLITICA
Relator de PLs de combustíveis confirma votação nesta quarta-feira (9)
Jean Paul Prates afirmou que não haverá alíquota única para os estados e que cada ente poderá continuar definindo sua alíquota
Após participar de um encontro na manhã desta quarta-feira (9) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) confirmou que os dois projetos de sua relatoria serão votados na Casa ainda nesta quarta. Os projetos visam influenciar no preço dos combustíveis.
O senador afirmou que não há alterações nos textos já apresentados por ele. Um dos projetos cria uma conta de estabilização de custos para os combustíveis. O outro altera a cobrança do ICMS para a saída do combustível da refinaria ou para o recebimento do combustível importado.
Segundo Prates, não haverá alíquota única para os estados e cada ente poderá continuar definindo sua alíquota. Perguntado sobre os estudos do governo em criar um subsídio temporário para os combustíveis diante da alta internacional do preço do petróleo; o senador respondeu que o tema não foi tratado na reunião com Pacheco e Guedes.
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