Projeto permite a estados e municípios realocar recursos originalmente recebidos para o combate da Covid-19 para outros programas na área da saúde
Colegiado só será oficializado, porém, após a leitura do requerimento pelo senador Rodrigo Pacheco
Proposta segue para análise da Câmara
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes...
Jean Paul Prates afirmou que não haverá alíquota única para os estados e que cada ente poderá continuar definindo sua alíquota
Três projetos de lei propostos no Senado visam criar um marco regulatório das criptomoedas no Brasil. Os PL chegam com o aumento no volume de recursos negociados em operações...
Texto segue para a Câmara
Projeto em discussão no Senado prevê a divisão do Pará em dois estados
