Ingresso na sede, em Belém, e PTMs só será possível mediante apresentação de comprovante de vacinação.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou quatro ações judiciais contra o Uber, 99, Rappi e Lalamove por fraudes trabalhistas. Os procuradores alegam que há evidências...
Neste ano, mesmo com as restrições impostas pela pandemia, projeto capacitou 565 educadores sobre o tema do trabalho infantil, abrangendo 9.764 crianças e adolescentes no país. Leia no site O Ministério Público...
Escolas dos municípios de Belterra e Juruti venceram etapa estadual da inciativa que premia trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de instituições participantes do...
Entre os cinco resgatados está um adolescente de 15 anos. O grupo trabalhava na extração de madeira e construção de cercas e currais, e dormia em...
Serão premiados os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas públicas dos municípios participantes do projeto. Prazo para inscrição vai até 13...
Recurso é proveniente de uma multa paga pela empresa Farias e Gonçalves Comunicação por descumprimento de TAC
MPT PA-AP ingressou com ação requerendo a rescisão de acordo homologado entre a empresa e 5 empregados. Já não cabe recurso à decisão.
Em última reversão à iniciativa, MPT destinou aproximadamente R$ 8 mil para a aquisição de 476 resmas de papel, atingindo a meta planejada inicialmente pelos organizadores...