PARÁ
PRF apreende 1,3 toneladas de pescado sem nota fiscal no nordeste do Pará
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1,3 toneladas de pescado sem nota fiscal, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará. A ação ocorreu na última segunda-feira (30), durante fiscalização no km 272, da BR-316.
A equipe abordou um caminhão que realizava o transporte de peixes da espécie Tamoatá, conservados em gelo do tipo escama. O condutor do veículo afirmou aos agentes da PRF não possuir documentação fiscal que autorizasse o transporte do pescado.
O homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. Ele pode responder pelo crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Já a carga foi encaminhada à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepara), para a realização dos procedimentos legais cabíveis. O TCO foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Cachoeira do Piriá.
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