O advogado criminalista Filipe Silveira defende que a Constituição Federal já garante a possibilidade de se indenizar alguém em razão de danos sofridos por uma informação...
Evento será transmitido ao vivo pelo canal do TCM-PA no YouTube
Ação foi ajuizada pelo PSB, PSOL, PT e Rede contra a União
Ministro alega que o caso não cabe ao STF, pois Damares não possui foro privilegiado
Projeto permite a estados e municípios realocar recursos originalmente recebidos para o combate da Covid-19 para outros programas na área da saúde
Decisão do ministro Barroso será julgada em plenário virtual
A assessoria jurídica do Sintepp disse que irá reunir com a coordenação do Sindicato para analisar, com detalhes, o impacto da decisão da Suprema Corte.
Partido argumenta que a tramitação acelerada da matéria viola cláusulas pétreas da Constituição
Com a medida, horas-extras voltam a ser proibidas no âmbito da administração e adicional de insalubridade pago a quem atende pacientes com suspeita ou positivos para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pelo fim do “tratamento privilegiado” que decretos e leis do Pará concediam em forma de pensões especiais e vitalícias a...
