Uma liminar, concedida pela Vara do Trabalho de Redenção, deferiu todos os 42 pedidos, feitos em caráter de urgência, pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT),...
Garoto de 12 anos foi flagrado em atividades enquadradas na lista das piores formas de trabalho infantil. Dois empregadores firmaram termo de ajuste de conduta com...
Em Macapá, Marabá e Santarém, as atividades presenciais permanecem suspensas por, no mínimo, mais 30 dias. Canais de atendimento remoto continuam ativos em todas as unidades.
Foi lançada, na última semana, em Santarém, a 1ª Campanha Social de Enfretamento ao Trabalho Infantil de 2021.O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá...
Recursos foram aplicados na reforma e construção de banheiros do Instituto de Ciências Jurídicas e Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos poderão requerer inscrição a partir de 24 de maio de 2021
Às 16h da próxima segunda-feira, dia 17 de maio, começam as aulas do curso online de empoderamento econômico para mulheres vítimas de escalpelamento em acidentes com...
Recurso é proveniente de uma multa paga pela empresa Farias e Gonçalves Comunicação por descumprimento de TAC
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao governo do Pará que no estado sejam rigorosamente cumpridas as diretrizes e...
Estão abertas as inscrições para o curso online de empoderamento econômico para mulheres vítimas de escalpelamento em acidentes com embarcações. Realizado pelo Ministério Público do Trabalho...
