Desembargadores mantiveram pedidos do Ministério Público do Trabalho deferidos em 1ª instância, incluindo multa por descumprimento de liminar e indenização por dano moral coletivo.
Evento acontece no dia 20/06 e é voltado ao público empresarial
Empresa afirma não ter interesse em firmar acordo para reparar trabalho análogo à escravidão praticado na Fazenda Volkwsagen na ditadura militar
Oito propriedades rurais foram fiscalizadas nos municípios de Paragominas, Vigia de Nazaré e Ulianópolis em força-tarefa realizada de 23 de fevereiro a 3 de março de...
Itens foram revertidos em acordo trabalhista e beneficiarão ações pedagógicas voltadas à assistência de adolescente em situação de vulnerabilidade social
Empresa localizada no município de Bonito, no nordeste do Pará, se recusou a firmar TAC com o MPT, que ajuizou ação e obteve liminar favorável
Educadores receberam orientações para executar o projeto que contempla ações voltadas para o debate de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente.
Comissão foi instalada para investigar a atuação da empresa no projeto Salobo e os passivos socioambientais causados pela instalação da barragem Mirim.
Recurso é proveniente de acordo judicial firmado com o BASA, nos autos de ação civil pública, pela prática de assédio moral e desrespeito ao princípio do...
Empresa deve promover, sob pena de multa, medidas de segurança na barragem de Pera Jusante, em especial na Zona de Autossalvamento.
