Decisão da juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso bloqueia bens e valores de oito pessoas e quatro empresas acusados de desviar milhões de reais da companhia; empresa...
Três novas sedes da Defensoria Pública serão entregues, até março deste ano, nas cidades de Santa Izabel e Oriximiná, além do distrito de Mosqueiro, em Belém....
Por Thaysa Luanna Cunha de Lima Couto da Rocha e Kharen do Socorro Huet de Bacelar Lobato Um dos desafios enfrentados atualmente pelo Direito é evitar...
“No dia 25/10/2023, durante uma abordagem policial, um adolescente foi morto e um mototaxista detido, nas proximidades da ponte do rio Maguari próximo ao Condomínio Super...
A mineradora Chapleau Exploração Mineral teve suspensa a licença de operação do “Projeto Curinga” pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por não ter realizado...
Jocieli de Souza Barreto apelou de sentença condenatória nos autos do processo nº 0000638-10.2018.8.04.4401, onde lhe foi infligida pena por se reconhecer a procedência de ação...
Ação de autoria do MPT, que pedia o pagamento de multa pelo descumprimento de TAC por proprietário rural, foi julgada improcedente e autor havia sido condenado...
O expediente nas áreas administrativa e judicial na Justiça Federal em todo o Pará, incluindo a sede da Seção Judiciária, em Belém, e as Subseções de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do professor, Adalberto Siqueira Sanches Júnior, pela prática do crime de estupro de vulnerável. O acusado...
Promotoria de Justiça ajuizou Ação Civil Pública para que sacolas ou sacos plásticos reutilizáveis não sejam cobrados do consumidor
