A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou na terça-feira (14) os valores referentes aos repasses da quota parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Seviços...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
luz gás, gasolina e cesta básica sofrem acréscimo
Começa, na terça-feira (16), o período de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Prorefis) do governo estadual. O prazo vai até 31 de outubro ofertando descontos...
Parauapebas, com o maior quinhão (R$ 62,8 milhões) e Canaã dos Carajás, na terceira posição (R$ 40,8 milhões), ligeiramente abaixo de Belém (R$ 47,1 milhões) são...
O ano de 2022 será inesquecível para grande parte das prefeituras paraenses, particularmente no que diz respeito à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Descontos geram renda e oportunidades para população, disse ministro
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Após a edição extra do Diário Oficial, publicada na segunda-feira (4) pelo Governo do Pará, já está em vigor o decreto que reduz as alíquotas do...
Medida permitirá aos estados zerarem o tributo para o diesel e o gás de cozinha e receberem recursos da União