O Estado concedia inconstitucionalmente, benefícios de ICMS a massas, bolachas e pães
Segundo o deputado Newton Cardoso, a modulação tenta ressarcir aqueles que sofreram com a bitributação e traz competitividade para a economia
A receita total do Estado somou, em abril, R$ 2,108 bilhões, crescimento real de 23,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em quatro...
Medida pode reduzir Custo Brasil, acabar com a guerra fiscal e modernizar sistema de cobrança do ICMS nos estados, acreditam especialistas
Medida busca evitar o deslocamento dos profissionais até o Fisco Estadual
Estado deveria reajustar, para fins de cobrança do ICMS dos combustíveis, em 6,2% o diesel; 3,9% o etanol e 5,2% a gasolina, a partir de 16...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de...
Ações seguem até o dia 4 de janeiro de 2021, com o reforço no efetivo diário de mais 1,5 mil agentes por todo o Pará
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Estado do Pará publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 24 deste julho os índices de...
