O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no uso das atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a declaração, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de...
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, na última quinta-feira (13), por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para...
Pré-candidatos que, porventura, apresentem programas de rádio e televisão, já não podem mais exercer suas atividades para beneficio próprio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15...
