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Eleições 2020: Com histórico de violência, quase 100 municípios do Maranhão deverão ter presença de força federal

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Foto: Reprodução / Fonte: Folha do Bico

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, na última quinta-feira (13), por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020.

O pedido, que será encaminhado primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.

No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal, como a própria Corregedoria e a seção de segurança institucional, definiu que 98 municípios de 67 zonas eleitorais precisariam de força federal.

Foram considerados como critérios o histórico anterior de violência, a própria justificativa do magistrado no pedido, prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital, devido à redução de 3 zonas.

A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.

As forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovar ou não a necessidade do apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências sobre a logística dessa atuação.

Já ao Ministério da Defesa, responsável pelo gerenciamento das forças federais, cumpre dimensionar e destacar os contingentes que serão engajados para atender a cada caso.

Veja, abaixo, os municípios contemplados com a aprovação do pedido:

  • São Luís
  • Coroatá
  • Araioses
  • Água Doce do Maranhão
  • Bacabal
  • Cururupu
  • Grajaú
  • Itaipava do Grajaú
  • Benedito Leite
  • Nova York
  • Santa Rita
  • Cajari
  • Barra do Corda
  • Brejo
  • Santa Quitéria
  • Buriti
  • Carolina
  • Afonso Cunha
  • Colinas
  • Humberto de Campos
  • Primeira Cruz
  • Santo Amaro
  • São Raimundo das Mangabeiras
  • Sambaíba
  • Alto Alegre do Maranhão
  • Parnarama
  • Pinheiro
  • São Bento
  • Turiaçu
  • Chapadinha
  • Mata Roma
  • Buriti Bravo
  • Penalva
  • São João do Paraíso
  • Porto Franco
  • São José de Ribamar
  • Dom Pedro, São Bernardo
  • Presidente Dutra
  • São José do Basílio
  • Joselândia
  • Barreirinhas
  • São Domingos do Maranhão
  • Fortuna
  • Governador Luiz Rocha
  • Esperantinópolis
  • Poção de Pedra
  • São Raimundo do Doca Bezerra
  • Loreto
  • São Domingos do Azeitão
  • São João Batista
  • São Vicente Ferrer
  • Cajapió
  • Amapá do Maranhão
  • Godofredo Viana
  • Cândido Mendes
  • Bom Lugar
  • Igarapé Grande
  • Santa Luzia
  • Alto Alegre do Pindaré
  • Mirador
  • Sucupira do Norte
  • Urbano Santos
  • São Benedito do Rio Preto
  • Lagoa da Pedra
  • Bela vista do Maranhão
  • Santa Filomena
  • Tuntum
  • Nova Olinda do Maranhão
  • Santa Luzia do Paruá
  • Santa Helena
  • São Mateus do Maranhão
  • Matões do Norte
  • Matinha
  • Olinda Nova do Maranhão
  • Buriticupu
  • Bom Jesus das Selvas
  • Zé Doca
  • Jenipapo dos Vieiras
  • Fernando Falcão
  • Amarante do Maranhão
  • Maracaçumé
  • Centro Novo do Maranhão
  • Bela Vista do Gurupi
  • Junco do Maranhão
  • Governador Nunes Freire
  • Centro do Guilherme
  • Maranhãozinho
  • Montes Altos
  • Formosa da Serra Negra
  • Presidente Sarney
  • Pedro do Rosário
  • Bacuri
  • Gonçalves Dias
  • Graça Aranha
  • Bequimão
  • Peri-Mirim
  • Santa Inês
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