O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com...
A União Geral dos Trabalhadores no Estado do Pará – UGT realizou, no sábado passado, 18, o seu V Congresso Estadual, no auditório da Federação do...
As Centrais Sindicais brasileiras apoiaram a eleição do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o compromisso de haver uma revisão em alguns pontos da...
O deputado José Priante (MDB-PA) foi eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, enquanto o colega Airton Faleiro (PT-PA) vai comandar a...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e arquivou uma investigação envolvendo os senadores Jader Barbalho e Renan Calheiros....
O município de Barcarena, às margens do Rio Pará, na região do Baixo Tocantins, nordeste do Estado, deve integrar a chamada Grande Belém (zona metropolitana). O...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na...
Encher o tanque nos postos de combustíveis vai mesmo ficar mais caro a partir de março. O governo bateu o martelo nesta segunda-feira (27) e decidiu acabar com...
Uma das mais antigas reivindicações da classe artística entra em discussão no Congresso Nacional e pode ser atendida por lei federal. Trata-se do couvert artístico, tratado...
Tramita Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe que tutores de animais de estimação possam recorrer à Justiça, em casos de disputa de guarda...