MPT integra mutirão itinerante que levará serviços judiciais, de cidadania e saúde para a população do Marajó (PA)

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) participa, entre os dias 18 e 22 de maio, da ação do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, no Arquipélago do Marajó (PA). A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levará serviços judiciais, de cidadania e de saúde à população dos municípios de Breves, Portel e Melgaço.

A ação envolve mais de 50 entidades parceiras do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil. O objetivo é garantir serviços judiciais, de cidadania e de saúde gratuitos para populações em situação de vulnerabilidade. Na oportunidade, o MPT atuará no recebimento de denúncias, orientações sobre direitos trabalhistas e em audiências judiciais que demandam ação do órgão. Também haverá distribuição de revistas e materiais informativos sobre assédio eleitoral, trabalho infantil, acidentes de trabalho, entre outros temas. 

As atividades vão se concentrar nos municípios de Breves e Portel, simultaneamente. Os moradores de Melgaço também serão atendidos. Diariamente, um barco da Prefeitura Municipal fará o deslocamento gratuito de interessados em receber os serviços ofertados, entre eles o de documentação civil, previdenciário, trabalhista, ambiental, fundiário, da infância e de saúde. As senhas serão distribuídas no Porto da Saúde. 

Na promoção de direitos humanos, haverá campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas e reuniões do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, instituído recentemente pelo CNJ. Além disso, haverá uma série de ações formativas com vários eixos temáticos, em parceria com instituições de ensino como a Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Em Breves, os atendimentos de justiça e cidadania vão acontecer nas Escolas Municipais Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Estevão Gomes e Professora Aurea Cunha e, em Portel, na Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita. 

Já os atendimentos de saúde vão acontecer na UBS fluvial, ancorada na nova Orla, em Breves, e na estação hidroviária Almir Gabriel, em Portel. As ações contarão com equipes especializadas de instituições como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o Hospital Israelita Albert Einstein e a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).