MPT, TST e CSJT se articulam para realização da Justiça Itinerante no Oiapoque (AP)

Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) estiveram, na manhã de 24 de abril, na Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá (PTM-Macapá), Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT). A visita institucional serviu para alinhar ações voltadas à realização da Justiça Itinerante no município de Oiapoque (AP), prevista para ocorrer entre os dias 17 e 21 de junho de 2026.

A iniciativa integra a política nacional de interiorização da Justiça do Trabalho e tem como objetivo ampliar o acesso à justiça e à cidadania em territórios de difícil acesso, especialmente em áreas com comunidades indígenas, populações tradicionais e contextos de maior vulnerabilidade social. Durante o período, estão previstos atendimentos aos jurisdicionados e visitas institucionais, escuta qualificada das comunidades e atuação integrada de diversos órgãos públicos.

Participaram da reunião desta sexta-feira (24) o juiz auxiliar da Presidência do CSJT Otávio Bruno da Silva Ferreira, a juíza auxiliar da Presidência do TST Izabella Ramos Pinto, a assessora da Presidência do TST Eliana dos Santos Alves Nogueira e o assessor‑chefe de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos Danilo Silva Barbosa. A desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha representou o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) no encontro, que também contou com a participação do vice-procurador-chefe do MPT PA-AP Loris Rocha Pereira Junior e dos procuradores do trabalho Hugo Anciães da Cunha, coordenador da PTM‑Macapá,  Juliana Barbosa Guedes Rauh e Thaissa Lauar Leite.

Justiça itinerante

Durante o encontro, os representantes do TST e do CSJT destacaram que a ação no Oiapoque será realizada em parceria com o TRT8 e demais instituições públicas, com programação voltada ao atendimento em comunidades indígenas da região, incluindo aldeias localizadas no entorno do município. A proposta é unir esforços de diferentes órgãos para oferecer serviços de forma coordenada, reduzir barreiras geográficas, sociais e econômicas e fortalecer a atuação estatal nos territórios.

Os membros do MPT ressaltaram a importância da participação institucional na iniciativa, especialmente no que se refere à escuta qualificada das comunidades, à identificação de possíveis violações de direitos trabalhistas e à construção de estratégias de atuação com caráter permanente, voltadas à promoção do trabalho decente, ao enfrentamento do trabalho infantil e do trabalho escravo contemporâneo, bem como à proteção de povos e comunidades tradicionais.