Deputado Erick Monteiro debate regularização fundiária no Oeste do Pará, em Santarém

O deputado estadual Erick Monteiro participou, nesta terça-feira (23), de uma reunião em Santarém, no Oeste do Pará, para discutir o avanço da regularização fundiária na região. O encontro foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Agrária, e contou com a presença de representantes do Judiciário, de comunidades de várzea e de entidades da sociedade civil.

Na pauta, estiveram as principais demandas relacionadas à posse da terra, os entraves burocráticos do processo e a necessidade de ampliar a atuação do Estado para garantir segurança jurídica às famílias. Durante a reunião, a promotora de Justiça de Santarém, Herena Neves Maués Corrêa de Melo, relembrou a homenagem prestada ao Projeto eMPoderaCampo, criado em sua Promotoria, que recebeu a Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos em Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no ano passado.

“O que motiva conhecer esse projeto é que são pessoas e famílias que produzem, e produzem de forma sustentável. São comunidades que mostram que é possível se desenvolver de modo sustentável. Esse é um projeto que comprova que a bioeconomia é uma realidade promissora e que o extrativismo não pode ser impedido, pois tem um papel importante na economia. Para que tudo isso avance, a regularização fundiária é fundamental, pois dá segurança e abre novas oportunidades para essas populações”, afirmou o parlamentar.

O encontro também abordou a integração entre os municípios do Oeste do Pará e a importância da atuação conjunta com a Alepa, que vem discutindo medidas para acelerar a regularização. Erick Monteiro reforçou o compromisso de levar as reivindicações apresentadas pela população ao plenário da Assembleia e buscar soluções em parceria com os órgãos competentes.

Atuação Parlamentar no Oeste do Pará

Além de acompanhar os debates em Santarém, Erick Monteiro ressaltou sua atuação parlamentar na região. O deputado destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares para a revitalização da Praça Santa Terezinha, no município de Óbidos, onde obteve a maioria dos votos para a Assembleia Legislativa. Também já articula a possibilidade de destinar recursos para a aquisição de uma ambulância traçada, que atenderá a demanda da saúde no município, em resposta a um pedido da população encaminhado pela Câmara Municipal de Óbidos, por meio do vereador Rylder Ribeiro Afonso.

Saiba mais sobre o deputado Erick Monteiro

Erick Monteiro foi eleito deputado estadual em 2022 com 78.053 votos, sendo o 6º mais votado para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Para assumir o mandato, renunciou ao cargo de vice-prefeito de Ananindeua. Antes disso, já havia exercido mandatos como vereador em Ananindeua e em Capitão Poço, sua terra natal.

Na Alepa, Erick integra sete Comissões Permanentes. É membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC), da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, da Comissão de Cultura e da Comissão de Prevenção às Drogas. Também atua como suplente nas comissões de Saúde e de Educação.

Além disso, exerce a função de líder da bancada tucana da Federação PSDB/Cidadania, atualmente composta por ele, Ana Cunha e Cilene Couto.

Com informações da assessoria.