Congresso do MPPA debate Justiça Climática e Sustentabilidade

Nos dias 26 e 27 deste mês, Belém sediará o 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre “Justiça climática e sustentabilidade: diálogos preparatórios para a COP 30”, no Hangar Centro de Convenções. O evento contará com autoridades locais e nacionais, que irão compartilhar conhecimento e experiências da área ambiental para os vários segmentos institucionais, privados e acadêmicos. As inscrições ainda podem ser feitas no site www.ampep.org.br.

Promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP, com o apoio institucional do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA, o evento objetiva promover um diálogo entre os diversos atores políticos e a sociedade, dentro das temáticas de interesse para o futuro da Amazônia, em especial sobre “Justiça Climática e Sustentabilidade”.

Também busca fomentar os debates acerca da forma de participação do Ministério Público e dos municípios da Amazônia para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que será realizada em novembro deste ano na capital.

Para a presidente da AMPEP, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, o congresso é um evento jurídico-político, pois irá tratar através de reuniões, painéis com promotores e especialistas daqui e de fora, não apenas de questões de legislação ambiental e saneamento, mas também, a prática de implementação das políticas públicas de saneamento e de resíduos sólidos.

“Vamos debater e tomar conhecimento sobre as dificuldades dos municípios, já que temos palestras voltadas para as cidades da Amazônia. É um esforço da AMPEP para que as prefeituras estivessem presentes e junto com o Ministério Público construir caminhos e decisões que irão impactar positivamente a realidade do local e da comunidade, quanto à questão climática e ambiental como um todo”, ressaltou Ana Maria.

Cinco mulheres serão homenageadas pela AMPEP com medalhas durante o evento: Hana Ghassan (vice-governadora do Estado), Daniela Barbalho (conselheira do Tribunal de Contas do Estado-TCE), Josemira Gadelha (prefeita de Canaã dos Carajás), e as promotoras Léa Rocha e Priscila Costa, ambas da comarca de Ananindeua.

A programação completa do 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre “Justiça climática e sustentabilidade: diálogos preparatórios para a COP 30” pode ser acessada em www.ampep.org.br.