DIREITO
Justiça do Pará decreta prisão de seis indígenas acusados de triplo homicídio em Reserva Parakanã
A Justiça do Pará decretou a prisão de seis indígenas acusados de matar os pescadores Cosmo Ribeiro de Sousa, 29, José Luís da Silva Teixeira, 24, e Wilian Santos Câmara, 27. O crime ocorreu em abril de 2022, na área da reserva indígena Parakanã, a cerca de 30 km de Novo Repartimento, no sudeste do Pará. Os mandados de prisão deverão ser cumpridos pela Polícia Federal, que conduziu o inquérito investigativo acerca do triplo homicídio.
Inicialmente, o caso estava sendo julgado pela Justiça Federal. No entanto, após recursos impostos pela defesa das famílias das vítimas, houve a tramitação do caso para a Justiça Estadual. “Tivemos a decretação da prisão preventiva dos indígenas que foram acusados daquele triplo homicídio, ocorrido na reserva indígena Parakanã. Esse processo foi oriundo da Justiça Federal, onde já tinha até pedido de arquivamento. Nós entramos com uma peça e pedimos ao juízo que mandasse esse processo à Justiça do Estado, onde entendemos ser a competência do julgamento desse tipo de crime”, explicou o advogado criminalista Cândido Júnior, que atua na defesa das famílias das vítimas.
Os seis indígenas foram identificados como Arakaxa Parakanã, Warera Parakanã, Wyraporona Parakanã, Aramaxoa Parakanã, e Atyoa Tapaxaira. Eles deverão responder pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A determinação judicial é do dia 20 de abril, mas veio à tona somente na última semana, quando foi retirado o segredo de Justiça.
O advogado Cândido Júnior ressaltou que o Ministério Público Estadual possui maior experiência na condução de casos de homicídio, e ofereceu denúncia corroborando com o inquérito da Polícia Federal. “O Ministério Público Estadual tem uma prática maior com crimes de homicídio. Ofereceu denúncia, corroborando com o que foi dito no inquérito da Polícia Federal e pedindo a prisão preventiva dos seis indiciados que foram indicados no relatório da Polícia Federal, a qual já foi notificada. Estamos aguardando o cumprimento”, completou o criminalista.
Relembre o caso
Cosmo Ribeiro de Sousa, José Luís da Silva Teixeira e Wilian Santos Câmara desapareceram no dia 24 de abril de 2022, quando saíram para caçar juntos na reserva indígena Parakanã e não retornaram. Os corpos dos três homens foram localizados no dia 30 de abril, durante uma força-tarefa de órgãos de segurança, que incluiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal.
Texto: assessoria de imprensa/ Cândido Júnior



