O envio de comprovante falso de Pix com o objetivo de enganar a vítima e obter vantagem indevida configura crime de estelionato eletrônico. A prática, cada...
O bloqueio de ativos financeiros em investigações criminais envolvendo empresas deve ser tratado como medida excepcional e proporcional, sob pena de gerar efeitos econômicos e sociais...
Instrumento legal é alternativa para garantir a posse de imóveis ocupados há anos sem documentação. Processo pode ser feito até em cartório. Morar por décadas em...
Livro “Conferência de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – preparatório para a COP 30” foi lançado na 28ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes. O advogado...
O mês de agosto é um chamado urgente à ação. Mais do que conscientizar, o Agosto Lilás exige atitude concreta contra a violência doméstica — um...
“Nesta data, minha homenagem vai para aqueles que carregam mais do que responsabilidades — carregam amor em sua forma mais pura”, pontua André Naves
Levantamento da uCondo mostra que reclamações por barulho lideram queixas nos condomínios brasileiros; especialista orienta como agir sem agravar o conflito
