MPPA apura superlotação do Centro de Recuperação de Itaituba, no Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as condições desumanas do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI), no sudoeste do Pará. A medida foi tomada pela 1ª Promotoria de Justiça de Itaituba, após visita mensal foi no último dia 17 de janeiro na unidade prisional. 

O Centro de Recuperação de Itaituba está superlotado. A sua capacidade é para apenas 196 custodiados, sendo 136 em regime fechado e 60 em regime semiaberto, porém, a população carcerária atual no CRRI é de 439 presos. Para a 1ª Promotoria de Justiça, a superlotação coloca a unidade em situação vulnerável de segurança. 

Além disso, o MP constou que os presos faccionados, a maioria pertencente ao Comando Vermelho (CV), não são separados dos demais detentos. Há riscos iminentes de conflitos entre as facções, já que existem presos ligados ao Comando Classe A (CAA). Entre esses criminosos de alta periculosidade estão os apenados em regime semiaberto, submetidos às mesmas condições dos apenados em regime fechado. 

A promotoria de Justiça também constou que não existem colchões adequados nas celas e suficientes para todos os custodiados. 

Segundo a portaria assinada pela promotora de Justiça, Paula Caroline Nunes Machado, a situação no CRRI é de extrema vulnerabilidade dos custodiados.

A promotora enviou ofício ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos do Carmo, e ao diretor do CRRI, Raimundo Pedro D’avila Pereira, solicitando a relação de presos em regime semiaberto, bem como que sejam informados quais deles realizam trabalhos externos e que sejam esclarecidos quanto não realizam atividades laborativas. A promotora também solicita que sejam tomadas providências em relação as condições desumanas em que os custodiados se encontram, no prazo de dez dias.