Após enchentes históricas, Defensoria Pública do Pará leva ação de cidadania e atendimento jurídico a bairros afetados em Belém

Após as enchentes históricas que atingiram a Região Metropolitana de Belém, deixando rastros de destruição e famílias em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) mobiliza uma ação de cidadania e suporte jurídico para garantir apoio imediato à população afetada.

Por meio do Balcão de Direitos e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), a instituição realiza, nesta quarta (22) e quinta-feira (23), atendimentos nos bairros do Tapanã, Guamá e Terra Firme, em Belém, áreas duramente impactadas pelas fortes chuvas que caíram entre sábado (18) e domingo (19). O volume excepcional de chuvas levou a prefeitura a decretar estado de emergência, sendo considerado o maior dos últimos dez anos.

A iniciativa busca atender, especialmente, quem teve sua rotina interrompida pelas enchentes e perdeu documentos essenciais. Entre os serviços oferecidos estão emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, foto 3×4 e atendimento jurídico.

Os atendimentos ocorrerão em três escolas municipais: Amália Paumgartten, no Guamá (Passagem Santa Rosa, nº 400); Solerno Moreira, na Terra Firme (Passagem Universal, nº 127); e Alda Eutrópio (Alameda Sucupira, nº 40), na Pratinha. O funcionamento será das 8h30 às 13h, com atendimento aberto a toda a população. A ação tem parceria com a Prefeitura de Belém e com a Polícia Civil.

A defensora pública Júlia Gracielle Rezende, coordenadora do NDDH, destacou que a Defensoria do Pará segue acompanhando de perto a situação das áreas atingidas, atuando para garantir que a população não fique desassistida. “Estamos monitorando os impactos das enchentes e reforçando nossa presença nos territórios mais afetados, para assegurar o acesso a direitos básicos e oferecer o suporte jurídico necessário neste momento tão delicado”, afirmou.

Serviço:

Por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas, a Defensoria Pública do Pará atua a fim de garantir a defesa integral dos interesses individuais e coletivos de grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do Estado, como pessoas em situação de rua, comunidade LGBTQIAPN+, indígenas e povos tradicionais, refugiados, pessoas com deficiência, idosos, casos de racismo e intolerância religiosa.

Contato: (91) 3201-2680 (telefone e WhatsApp)
Endereço: Av. Assis de Vasconcelos, n° 265 – bairro do Reduto
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.