Procon Pará fiscaliza preços de testes de covid-19 em laboratórios de Belém

O Procon Pará realizou nesta segunda-feira (24) uma força-tarefa a fim de fiscalizar laboratórios de Belém, capital do estado, sobre os preços de testes para detecção de covid-19. A fiscalização ocorre num momento em que há alta demanda de procura de testes RT-PCR nos estabelecimentos. Em todos os locais, foram aplicados autos de infração pelo não cumprimento das recomendações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na ocasião, a equipe de fiscalização solicitou aos laboratórios acesso às planilhas de custos e notas fiscais dos testes, para que sejam feitas análises sobre o preço ofertado, verificando se está havendo abusividade por parte do fornecedor. Os estabelecimentos têm prazo de 10 dias para responder à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O coordenador de fiscalização do Procon Pará, Rodrigo Moura, destacou a importância da ação. “Os estabelecimentos terão que comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses”, alertou.

Autuação

Em todos os laboratórios fiscalizados nesta segunda-feira, o Procon Pará aplicou autos de infração por não estarem afixados, de forma clara, o valor dos exames de detecção para a Covid-19, além da não disponibilização do exemplar do Código de Defesa de Defesa do Consumidor.

Foto: Gerlando Klinger / Ascom SEJUDH

Desde cedo na fila de um dos laboratórios fiscalizados, dona Ivete Silva explicou que testes para detecção da covid-19 são feitos apenas diante de pagamento. “Excelente a vinda do Procon porque nós, que somos segurados de planos de saúde, estamos tendo nossos direitos negados”, disse a aposentada.

Nos próximos dias, outras fiscalizações estão sendo agendadas pelo Procon Pará a fim de averiguar a precificação de testes RT-PCR para detecção da covid-19.