Justiça do Pará manda suspender show de João Gomes em Bragança

A Justiça do Pará decidiu suspender o show do cantor João Gomes, marcado para o dia 22 de agosto, no espaço City Park, em Bragança, nordeste do estado. O cancelamento foi um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), por meio de uma ação civil pública do promotor Francisco Simeão de Almeida Júnior.

Na ação, o promotor pedia que a empresa Brashow Promoções e Eventos LTDA, responsável pelo evento, fosse proibida de realizar o show e que o município se abstenha de fornecer qualquer tipo de autorização para a realização. Além disso, também foi solicitada a devolução do valor referente aos ingressos para os consumidores.

O MPPA disse que, seguindo o artigo 16 do Decreto Estadual 800/2020, que proíbe a realização de shows e de festas abertas ao público no período de pandemia da covid-19, a Justiça do Pará deferiu a ACP, exigindo ainda que o município não emita autorizações para qualquer evento deste ou outro gênero que possa vir a ocasionar aglomerações descumprindo o decreto.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, será aplicada multa diária no valor de R$10 mil, até o máximo de R$1 milhão. “Caso insista na realização deste ou outro evento, a empresa Brashow Promoções e Eventos LTDA também receberá multa diária no valor de R$10 mil, sem limite estabelecido”.