Marituba: Decreto da Prefeitura mantém suspensas aulas e fecha bares e casas de shows na cidade

Em Marituba, região metropolitana de Belém, um decreto municipal reforça a proibição do funcionamento de bares, boates e casas shows na cidade, como prevê determinação de decreto estadual, além de manter suspensas as aulas da rede pública e privada no município. As medidas buscam conter o avanço do Covid-19.

Segundo o decreto, é obrigatório o uso de máscara facial em todos os espaços públicos municipais, como ruas, praças e prédios onde haja a prestação dos serviços públicos, além dos equipamentos de transporte público ou privado de passageiros.

O documento também limita até meia-noite o horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes e afins, desde que observado o distanciamento entre as mesas e a permanência, apenas, de pessoas sentadas no interior dos estabelecimentos.

O atendimento ao público nos prédios da Administração Pública Municipal Direta e Indireta será no período de 8h às 14h, com exceção das áreas essenciais, como saúde, segurança e administração tributária, que poderão adotar horários diferenciados.

Também fica limitado a 30 pessoas o público participante de eventos como reuniões, manifestações, passeatas e carreatas de caráter público ou privado, de qualquer natureza.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e a Diretoria de Vigilância em Saúde ficarão responsáveis pela fiscalização e poderão aplicar sanções como multas, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.