EDUCAÇÃO
Ensino remoto pode continuar até dezembro de 2021

Instituições de ensino básico e superior brasileiras poderão estender até o dia 31 de dezembro de 2021 a realização de atividades remotas. A decisão, tomada pelo Ministério da Educação (Mec), homologou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Assim, os sistemas públicos e privados de ensino passam a ter autonomia para reorganizar os seus calendários e replanejar a base curricular ao longo do próximo ano. No entanto, devem ser observados alguns critérios, como assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.
As formas de avaliação dos alunos durante a vigência do estado de calamidade pública também devem ser flexibilizadas. Segundo o parecer do CNE “cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais”, afirma o documento.
Aulas presenciais
O retorno presencial às salas de aula deve se dar de maneira gradual por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais. De acordo com o MEC, devem ser observados os protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares.
A volta presencial também deve envolver, segundo as diretrizes aprovadas, a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, de higiene e de distanciamento social de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas.
Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino até dezembro de 2021, o MEC determinou, em portaria editada na última terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar a partir do dia 1º de março. A medida, porém, fica a critério das próprias instituições.