De acordo com a Corte, mesmo que proposta passe no Congresso, não há tempo para ser efetivada nas próximas eleições
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou as consequências para os eleitores que não apresentaram justificativa por não votar e que também não pagaram a...
Pré-candidatos que, porventura, apresentem programas de rádio e televisão, já não podem mais exercer suas atividades para beneficio próprio