Ministério Público alega que decisão foi 'omissa' e 'monocrática'.
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (29), o Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO), do Ministério Público do Estado, discutiu com a Secretaria Estadual de...
O Ministério Público do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), requerendo a readequação dos planos de vacinação estadual e municipal,...
Ação ajuizada na sexta, 9, aponta indícios de improbidade administrativa a partir de concessão de benefício fiscal, que teria causado prejuízo de R$12 milhões, diz MP.
