O Decreto nº 99.976/2021, da Prefeitura Municipal de Belém, declara nova situação de calamidade pública no município, por causa do recrudescimento da pandemia da Covid-19. O documento...
O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, assinou na noite desta quinta-feira (14), o decreto nº 35 que prorroga o período de Estado de Calamidade Pública no...