MPT participa do I Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Estado do Pará

Aconteceu nesta semana o I Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Estado do Pará. O evento foi realizado com apoio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), Universidade da Amazônia (UNAMA) e Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O vice-procurador-chefe do MPT PA-AP, Loris Pereira Junior, participou da mesa de abertura no dia 28 e destacou a importância das discussões realizadas em eventos como esse. “Que sirva para levantar o véu de indiferença da sociedade para com essas pessoas, esses trabalhadores invisíveis vítimas do trabalho análogo ao de escravo”, disse o procurador sobre a iniciativa, durante seu pronunciamento.

No dia 29, a procuradora do Trabalho e titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT PA-AP Silvia Silva integrou a mesa temática “O papel do Ministério Público na erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas”, ao lado da promotora de Justiça Herena Melo e da juíza do trabalho Roberta Santos. Silvia falou sobre a execução de dois projetos estratégicos do MPT. 

O primeiro projeto, chamado “Reação em cadeia”, que tem como objetivo mapear as cadeias produtivas em que há trabalho em condições análogas às de escravo, está sendo desenvolvido na cadeia da pecuária no Pará. “A escolha se deu em razão do número de trabalhadores encontrados na condição análoga à de escravo e da necessidade de atuação em face das empresas líderes desse setor. Com isso o MPT pretende que essas empresas assumam a sua responsabilidade evitando que graves violações de direitos humanos sejam cometidas na cadeia e, em caso de ocorrências, assumam responsabilidade solidária para uma legítima reparação”, explicou a procuradora do Trabalho Silvia Silva, coordenadora regional da CONAETE.

Já o segundo projeto consiste na capacitação da rede de atendimento às vítimas de trabalho escravo contemporâneo, que nos últimos anos percorreu os municípios de Xinguara, Itupiranga, Ulianópolis, Marabá, Dom Eliseu, Redenção e São Félix do Xingu, no Pará.