Projetos da Fundação Earthworm no Pará já geram resultados entre pequenos agricultores com práticas sustentáveis

A diretoria da  Fundação Earthworm está na Conferência do Clima das Nações Unidas – COP 30 para acompanhar os temas e apresentar seus projetos e avanços. Organização global sem fins lucrativos, que oferece soluções inovadoras e sustentáveis às comunidades e aos ecossistemas mais críticos do planeta, com sede na Suíça/Europa, a Earthworm está presente na África, Ásia e América Latina e, desde 2008, tem forte atuação também no Pará.

Os profissionais da Earthworm incluem agrônomos, engenheiros florestais e biólogos. “A empresa visa um mundo com florestas preservadas, comunidades com direitos e oportunidades, e uma agricultura que contribua para a alimentação global e a estabilidade climática”, afirma João Carlos Silva, Diretor da Earthworm Foundation Brasil. “A Earthworm trabalha com parceiros para enfrentar desafios sociais e ambientais, agindo de forma prática, desde o campo até as tomadas de decisão. Por isso a realização da COP 30, justamente em uma das nossas principais áreas de atuação no Brasil, será muito benéfica para todos que atuam com esse objetivo”, completa.

Paisagem – Programa da Fundação desenvolvido em Tomé-Açu, no Pará, já beneficiou mais de 1.000 pequenos agricultores em práticas agrícolas sustentáveis; 300 mulheres já receberam treinamento em liderança, e 173.200 hectares de terra se beneficiou do manejo sustentável em paisagem de óleo de palma. Além disso, mais de R$ 1 milhão de reais já foram acessados por empreendimentos rurais por meio de políticas de aquisição de alimentos ou financiamentos.

A Earthworm tem atuação ainda nas cidades de Altamira e Santarém/PA, entre outras. Especificamente a microrregião de Tomé Açu enfrenta um cenário complexo, onde comunidades rurais vulneráveis, envolvidas em disputas históricas sobre a posse da terra, convivem com a expansão das cadeias produtivas que dependem dos recursos do bioma amazônico. Para enfrentar esses desafios, a Fundação adotou uma abordagem orientada pelos direitos humanos, com o objetivo de promover cadeias de suprimentos sustentáveis, que respeitem a natureza e sejam livres de conflitos.

O programa Paisagem em Tomé-Açu tem como propósito melhorar as condições de vida das famílias que estão integradas às cadeias produtivas de óleo de palma, cacau e outros produtos, com foco em aspectos como aumento de renda, gestão sustentável de propriedades, segurança alimentar, resiliência econômica, incentivo ao empreendedorismo e promoção da igualdade de gênero. Além disso, busca contribuir para a proteção e regeneração dos recursos naturais do bioma amazônico. O programa envolve quatro projetos:

1. Resiliência da Agricultura Familiar – Palma. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e desenvolver a segurança alimentar. Trata-se de um dos primeiros projetos da Earthworm no território. Teve início em 2018 com o cadastramento dos beneficiários, com formulário que subsidiou um plano de ação customizado para as demandas mais urgentes dos agricultores familiares envolvidos. Os principais desafios apresentados foram: a baixa tecnificação no processo produtivo, baixa produtividade, a falta de gestão da propriedade, baixa diversificação da produção, a falta de assistência técnica rural (ATER), o alto índice de insegurança alimentar, a falta de documentação ambiental e fundiárias das propriedades, o desconhecimento do empreendedorismo rural e as questões de gênero.

Diante deste cenário, as principais ações da Fundação tem sido a construção de capacidades, por meio de treinamentos, seminários e dias de campo; além de fornecimento de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), distribuição de materiais técnicos e intercâmbio entre produtores. São realizados mais de 10 treinamentos por ano, com foco em agricultura regenerativa, diversificação da produção, melhoria dos cultivos e hortas agroecológicas. A Earthworm oferece juntamente com o treinamento uma série de ferramentas como: o caderno do produtor, o calendário agrícola da propriedade, entre outros.

“Durante o diagnóstico percebeu-se também que o trabalho das mulheres, que cuidavam da casa e trabalhavam na roça, não era valorizado”, conta Eric Batista, Gerente de Projetos da Fundação Earthworm. Assim teve início a “Jornada de Empoderamento”, que envolve palestras de autoconhecimento e empreendedorismo para mulheres. “A vida delas está mudando, através da geração de renda das suas propriedades mais diversificadas”, relata o Batista.  Ele acrescenta que as atividades com as mulheres têm sido a forma mais eficiente de engajar as famílias, pois muitas vezes os homens começam a participar efetivamente do projeto depois que as mulheres se engajaram.

Ao longo da trajetória, a Fundação ajudou, ainda, a criar uma rede de empreendedores locais formada para troca de aprendizados e fortalecimento da cultura empreendedora local. Ofereceu apoio, e colaborou na jornada para formalizar a criação de duas associações, nascidas em 2024:

– AMPROFE (Associação de Moradores, Produtores Rurais e Ribeirinhos da Comunidade Fé em Deus e Região), hoje com 35 produtores, têm foco na melhoria produtiva de pequenas culturas como feijão, mandioca e banana, entre outras para fornecimento do mercado comum e políticas de aquisição de alimentos.

– AMAPRUANI (Associação De Moradoras, Agricultoras e Produtoras Rurais Do Assentamento Nova Inácia), com 83 produtoras. Tem foco em rendas complementares a agricultura como a venda de sabão artesanal, artesanato e comidas. São mulheres que estão em busca de oportunidades. Foi a partir de articulações apoiadas pela Fundação que conseguiram acessar crédito para construção de casas e aquisição da sede da associação.

Entre os anos de 2023/2025 foram realizados 31 treinamentos, regularizados 152 cadastros ambientais rurais (CAR), emitidos 252 certificados da agricultura familiar (CAF) e capacitação para melhorar a alimentação de 75 famílias. Hoje são 10 empreendimentos rurais (associações e cooperativas), 10 Projetos apoiados com processos de incubação e 10 Planos de Negócios realizados para as empresas incubadas.

2. Raízes para o Futuro – Proteger e regenerar as florestas amazônicas. O projeto busca promover práticas de neutralização de carbono, através de ações mais sustentáveis, com a implantação de sistemas agroflorestais e de consórcio de dendê com cacau; restauração florestal e com a transição de adubação química para adubação orgânica. Teve início este ano e deve se estender até 2029. Estão engajados nessa frente 27 produtores rurais para implantação das áreas baseados em planos holísticos de gestão da propriedade.

Um dos objetivos é gerar benefícios de carbono verificados, contribuir para uma cadeia de fornecimento de óleo de palma de baixo carbono. “Nestes anos iniciais fazemos o que chamamos de linha de base, que nada mais é do que entender qual a quantidade de CO2, antes das intervenções. A partir do terceiro ano, começaremos a mensurar com exatidão a quantidade de carbono capturado”, explica Batista.

3.  Projeto Territórios para o Futuro – Tem o objetivo de compreender a relação das comunidades quilombolas e suas garantias de direitos no contexto da cadeia da Palma de óleo na microrregião de Tomé Açu. Para tal realiza diálogos entre comunidades e outros atores dos territórios, seguindo as diretrizes que regem os protocolos de Consentimento Livre Prévio e Informado (CLPI); e faz treinamentos e oficinas com temáticas ligadas ao reconhecimento territorial, o associativismo/gestão territorial e ao Consentimento Livre Prévio e Informado. Essas ações visam o empoderamos das comunidades e sua autonomia na busca por suas garantias de diretos. Hoje o projeto atua em nove comunidades quilombolas inseridas na microrregião de Tomé Açu (Tomé Açu; Acará; Concórdia do Pará; Moju e Tailândia), impactando positivamente uma área de aproximadamente 6.000 hectares. Esse impacto positivo atinge 924 famílias e diretamente atende à 356 beneficiários (38,52% das famílias impactadas positivamente pelo projeto).

O projeto avança na Microrregião de Tomé Açu com um Comitê – formado por lideranças quilombolas e representantes do poder público municipal e de justiça e de Governança – que acompanha os avanços, opina e participa do planejamento das ações. Representa uma importante ferramenta de diálogo, transparência e de relação com os stakeholders do território.

Segue também na temática de reconhecimento territorial, com a elaboração de nove mapas participativos, criados com informações repassadas pelos moradores das comunidades quilombolas durante os treinamentos. Esses mapas auxiliaram o início de processo de reconhecimento territorial de duas comunidades quilombolas (Tucumandeua e Castelo Baixo Rio Moju), a criação de dois planos de ações comunitários, elaborados com as comunidades, que irão direcioná-las na busca por políticas públicas para seus territórios e assegurar os seus diretos, bem como a criação de cinco protocolos de Consentimento Livre Prévio e Informado, para direito das comunidade quilombolas de serem ouvidas sobre ações que possam ser implantadas em seus territórios, respeitando suas vivências, culturas e costumes. 

O foco está em expandir suas atividades para 12 comunidades quilombolas; o avanço/facilitação no processo de reconhecimento territorial para todas as comunidades beneficiárias; a elaboração de mais quatro Protocolos de Consentimento Livre Prévio e Informado e a elaboração de mais dois planos comunitários de ação.

4. Plano ART – Metodologia criada em 2014 pela Earthworm para avaliar fornecedores prioritários de seus membros em relação ao cumprimento de seus compromissos públicos. Atualmente implementada na cadeia de óleo de palma, em parceria com empresas globais, a iniciativa busca, através de colaborações estratégicas e ações concretas, ser um catalisador para práticas sustentáveis que beneficiem tanto o meio ambiente quanto as comunidades, tornando-se uma referência para a transição global em direção a cadeias de suprimento mais justas e responsáveis. Nos 10 anos de Art já foram alcançadas 10 refinarias de óleo de palma, mais de 10 mil trabalhadores da cadeia já melhoraram suas condições de trabalho e foram protegidos mais de 110 mil hectares de florestas. O Art cobre 130 mil hectares de plantios de palma – com compromisso de desmatamento zero e em conformidade com os direitos humanos.

Earthworm: respeito a cada comunidade e ao meio ambiente

Entre os diferenciais da Earthworm, conforme Eric Batista relata, está em entender e respeitar que cada comunidade tem um modo de vida e uma forma de enfrentar os desafios do meio rural; e engajá-los a serem os protagonistas dessa mudança. “Em nossos projetos aplicamos todas as bases de consentimento livre, prévio e informado – CLPI, transparência e valorização do saber local”, explica ele. “Como bom resultado desses projetos desejamos que tanto os agricultores, empreendimentos rurais e comunidades tenham autonomia para desenvolver as suas atividades de acordo com o seu modo de vida, com desenvolvimento social e econômico protegendo os recursos naturais.”

Com a promoção de ferramentas mais sustentáveis, o meio ambiente também é protegido. “Grande parte das grandes empresas querem garantir que sua cadeia de fornecedores esteja alinhada as suas políticas de sustentabilidade, assim promover que o território seja livre dos principais entraves a essa comercialização limpa. A Earthworm ajuda todos os elos da cadeia a desenvolverem suas atividades alinhadas a políticas, garantindo um desenvolvimento ao longo de toda a cadeia”, completa Batista.

Sobre a Earthworm – A Fundação tem sede na Suíça/Europa com trajetória de 25 anos e expansão global de sua atuação na última década, especialmente para a África, Ásia e, mais recentemente, América Latina. A ONG é guiada por valores sólidos e tem como missão promover relações mais harmoniosas entre as pessoas e a natureza, atuando para tornar as cadeias de suprimentos mais responsáveis e sustentáveis. Mais informações no site (Clique Aqui) e Linkedin AQUI