UNAMA promove o I Congresso de Seguridade Social com Ênfase aos Trabalhadores Indígenas e Proteção Previdenciária

As discussões sobre segurança e proteção indígena são temas apresentados no I Congresso de Seguridade Social, que acontece dia 8 de agosto, na Universidade da Amazônia (UNAMA), Universidade da COP30,. A iniciativa reúne especialistas de todo o Brasil em defesa dos trabalhadores indígenas. As inscrições são gratuitas e encerram no dia 7 de agosto.

Em sua 1ª edição, o Congresso de Seguridade Social com Ênfase aos Trabalhadores Indígenas e Proteção Previdenciária tem papel fundamental para o diálogo socioambiental com a sociedade brasileira, principalmente na Amazônia. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF), o evento se consolida como ação afirmativa e necessária para o ano da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Para garantir a participação do público a nível nacional, as palestras são realizadas nas modalidades presencial e remota, sendo transmitidas pela UNAMA Play (https://play.unama.br/ ou aplicativo para IOS e iPhone). No caso de informações sobre programação e inscrições, é preciso conferir as contas oficiais da UNAMA no Instagram (@unamaoficial e @unama.belem).

Os impactos das mudanças climáticas na Amazônia são ainda mais desafiadores para os povos originários, destaca Océlio de Jesus Carneiro, professor do PPGDF e responsável pela organização do Congresso. “Quando falamos sobre a segurança de trabalho e proteção previdenciária dos povos indígenas, precisamos entender todas as dificuldades, ambientais e sociais. É crucial enfatizar e conscientizar a sociedade brasileira sobre os direitos dos indivíduos que fortalecem e lutam pela Amazônia”, afirma.

Ainda segundo o docente, os indígenas que trabalham na categoria informal são os mais afetados pela exclusão previdenciária. “Essa realidade social exige a criação de políticas e atualizações na legislação da previdência brasileira”.