Prefeitura de Belém apoia ação de cidadania do Tribunal de Justiça na Semana Estadual da Conciliação

Uma grande ação de cidadania marcará a VII Semana Estadual de Conciliação, que será realizada entre os dias 12 e 17 de junho deste ano, realizada pelo Poder Judiciário do Pará. A Prefeitura de Belém apoia a iniciativa. A ação “Efetivando Direitos” ocorrerá no dia 17 de junho, na Praça da Bandeira, centro de Belém, das 8h às 14h. Serão ofertados diversos tipos de serviços gratuitos à população.

A VII Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), traz nessa edição o tema “A Justiça em Parceria para Garantir Direitos”. A programação integra o calendário de eventos das celebrações pelos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Tudo de graça

A ação de cidadania oferecerá os seguintes serviços: Atermação, conciliação e orientação jurídica trabalhista; serviços de saúde (aferição de pressão, testes de glicemia, HPV, covid-19, hepatite e atendimento odontológico); vacinação (covid-19, Influenza e Tríplice Viral); coleta de resíduos e desconto na fatura de energia elétrica; cadastro na tarifa social, renegociação de débitos, troca de lâmpadas e sorteios da Equatorial Energia; emissão de documentos (RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho, título de eleitor); orientação e atendimento jurídico; orientações sobre preservação ambiental; encaminhamento para realização de Exame de DNA; e doação de Sangue.

Pelo Judiciário paraense, a ação é organizada pelo Nupemec, que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza, em parceria com a Casa da Justiça e Cidadania e o Núcleo Socioambiental. A ação conta também com os seguintes parceiros: Prefeitura de Belém, Comando Militar do Norte, Comando do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Instituto de Identificação da Polícia Civil, Polícia Militar do Pará, Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Pará, Fundação Hemopa, Equatorial Energia, Universidade do Estado do Pará (UEPA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) e Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).

Conciliação

Durante a Semana, também serão realizadas audiências de conciliação em todas as unidades judiciárias do Estado do Pará. Os(as) interessados(as) em submeter processos para a Semana deverão peticionar nos autos, solicitando a inclusão na pauta de audiência. Nos dias da força-tarefa, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) também atuarão no atendimento e realização de sessões de conciliação pré-processuais. Na última edição da Semana Estadual de Conciliação, 4.872 audiências foram agendadas em 152 unidades judiciárias.

Casamento Comunitário

No dia 12 de junho, Dia dos Namorados, às 9h, a programação oficial da VII Semana Estadual de Conciliação abre com a realização do tradicional Casamento Comunitário, no qual mais de 60 casais irão regularizar as uniões. A cerimônia terá transmissão pela internet e ocorrerá, presencialmente, no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado do anexo do prédio-sede do TJPA.

*Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justça do Pará (TJPA).

Texto: Prefeitura Municipal de Belém