Corregedoria-Geral Penitenciária apura denúncias de agressão em presídio em Santarém

Denúncia de maus-tratos supostamente cometidas por agentes prisionais contra detentos do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, no município de Santarém, no oeste do Pará, chegaram ao conhecimento da Corregedoria-Geral Penitenciária do Estado do Pará, que determinou a instauração de sindicância administrativa investigativa para apurar os fatos.  As denúncias foram registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. 

Diante da presença de fortes de indícios de autoria e materialidade, o Corregedor-Geral Penitenciário, Renato Nunes Valle, determinou a constituição de uma comissão sindicante para fazer uma análise criteriosa e imparcial dos autos por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

Segundo apurou o Portal OESTADONET, a denúncia recebida pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos é contra três servidores. Os nomes deles não foram divulgados. Na publicação da Portaria da Seap, no Diário Oficial do Estado (DOE), que informa a instauração da sindicância, constam apenas as iniciais dos nomes dos denunciados: M.R.P.S., J.B.A.P., e R.N.A.S. 

As denúncias foram registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sob os Protocolos 536627 e 536704.

As supostas práticas de agressão aos custodiados do Centro de Recuperação Agrícola ‘Sílvio Hall de Moura’, teriam ocorrido nos dias 26 e 27 de novembro do ano passado.

Os servidores infringiram, em tese, aos artigos 177, VI, c/c 189 e 190, VII, todos da Lei Estadual no 5.810/1994-RJU, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.

enúncia de maus-tratos supostamente cometidas por agentes prisionais contra detentos do Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, no município de Santarém, no oeste do Pará, chegaram ao conhecimento da Corregedoria-Geral Penitenciária do Estado do Pará, que determinou a instauração de sindicância administrativa investigativa para apurar os fatos.  As denúncias foram registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. 

Diante da presença de fortes de indícios de autoria e materialidade, o Corregedor-Geral Penitenciário, Renato Nunes Valle, determinou a constituição de uma comissão sindicante para fazer uma análise criteriosa e imparcial dos autos por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 

Segundo apurou o Portal OESTADONET, a denúncia recebida pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos é contra três servidores. Os nomes deles não foram divulgados. Na publicação da Portaria da Seap, no Diário Oficial do Estado (DOE), que informa a instauração da sindicância, constam apenas as iniciais dos nomes dos denunciados: M.R.P.S., J.B.A.P., e R.N.A.S. 

As denúncias foram registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, sob os Protocolos 536627 e 536704.

As supostas práticas de agressão aos custodiados do Centro de Recuperação Agrícola ‘Sílvio Hall de Moura’, teriam ocorrido nos dias 26 e 27 de novembro do ano passado.

Os servidores infringiram, em tese, aos artigos 177, VI, c/c 189 e 190, VII, todos da Lei Estadual no 5.810/1994-RJU, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.