MP lança edital convocando estudos sobre impactos do aterro sanitário de Marituba, no Pará

Após decisão judicial, um edital foi lançado, nesta segunda-feira (10), pelo Ministério Público do Pará (MPPA) convocando instituições, empresas e profissionais com aptidão e expertise para realização de estudos de impactos do aterro sanitário de Marituba à saúde da população.

Enquanto não é apresentada alternativa para o destino do lixo na região metropolitana de Belém, o aterro pode funcionar até agosto de 2023.

O edital também convoca para projeto de investigação de passivo ambiental e recuperação de áreas já degradadas por conta das atividades do aterro, com apresentação de provas da expertise técnica e respectivo orçamento.

O prazo do edital é fixado até o dia 2 de maio, devendo os documentos serem encaminhados por email, no endereço 5pjmarituba@mppa.mp.br. Segundo o MP, a Promotoria de Justiça deve apreciar as manifestações de interesse e apresentar as indicações à Justiça em Marituba.

A convocação a pedido da Justiça ocorre diante da ação civil pública, de autoria do MP, contra as empresas Guamá – Tratamento de Resíduos, Revita Engenheria e Solvi Participações.

A ação, entre outros laudos sobre os impactos do aterro, reúne parecer emitido pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) apontando “presença, no corpo hídrico, de taxas elevadas de concentração de metais altamente tóxicos e prejudiciais à saúde”.

Entre as substâncias já encontradas, com seus valores em comparação aos de referência, estão:

• arsênio,
• mercúrio – encontrado com valores quase quatro vezes maior;
• chumbo – valores três vezes maior;
• benzeno antraceno – valores trinta vezes maior;
• benzeno (b) fluoranteno – quase quarenta vezes maior;
• benzeno (k) fluoranteno – quase quarenta vezes a mais;
• benzeno (a) pireno – quase 25 vezes maior;
• criseno – com valores trinta vezes maior;
• e N-amoniacal – 10 vezes o valor de referência.

Segundo os estudos, as “substâncias são altamente perigosas à saúde humana e ao meio ambiente, podendo causar quadros de diarreia, vômito e lesões do trato digestivo (…), como até câncer, (…) dentre outras patologias graves”.

O MP também já ajuizou requerimento de imposição de multa aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba – que enviam resíduos sólidos ao aterro. O órgão aponta descumprimento de acordo e danos ambientais provocados pelo aterro.

Ainda não foi apresentada alternativa para a destinação do lixo dos três municípios.