Prefeitura e governo estadual articulam ações para garantir abastecimento do pescado em Belém na Semana Santa

Às proximidades da Semana Santa, época de maior consumo do pescado pelos belenenses, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), com o apoio do Departamento Intersindical de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos (Dieese/pa), apresentaram nesta terça-feira, 07, na Sedap, as estratégias de ações conjuntas para garantir o abastecimento do peixe na mesa do consumidor da capital.

Decreto Municipal do Pescado

“A ideia é assegurar o abastecimento interno por meio do controle quantitativo de todo o pescado que sai de Belém para outros municípios paraenses, por intermédio de um Decreto Municipal, que exigirá do transportador a Guia de Transporte do Pescado (GTP), emitida pela Secon. Nela devem conter informações como a quantidade do peixe comprado na Pedra do Peixe do Complexo do Ver-o-Peso, o nome do transportador e para qual município o produto está sendo levado”, explica o secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro.

Ainda segundo o titular do órgão, a minuta do Decreto Municipal já está sendo analisada pela Prefeitura de Belém, para que a restrição e fiscalização do peixe que sai da capital para outros municípios ocorra nos quinze dias que antecedem à sexta-feira Santa, de 24 de março até o dia 07 de abril.

Ação conjunta

A ação de fiscalização contará com o apoio de diversos órgãos municipais e estaduais, como o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma/Devisa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Procon e Inmetro/PA na fiscalização da qualidade, espécies e pesagem dos pescados comercializados na Pedra do Peixe; Defesa Civil Municipal, para a análise das tábuas das marés; Guarda Municipal de Belém (GMB) e Polícia Militar (PM), na segurança dos servidores e comerciantes; Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), na limpeza e coleta dos resíduos de pescado; e ainda a Semob e Organização Pública Municipal, na garantia do ordenamento da área.

Feira do Pescado

Outra iniciativa da Prefeitura de Belém e Governo do Pará para levar o alimento até a mesa do consumidor é a Feira do Pescado. Para a edição de 2023, Secon e Sedap devem colocar à disposição três pontos de comercialização na cidade: Aldeia Cabana, Centur e outro na Av. Augusto Montenegro, que está sob negociação.

A Feira do Pescado será realizada na quarta-feira, 05, e quinta-feira, 06 de abril, antecedentes à sexta-feira Santa, das 8h às 14h, com a comercialização de diversas espécies de peixe, camarão e marisco. Os preços serão fixos e tabelados, conforme os valores estipulados entre os fornecedores cadastrados e a Sedap. A Feira do Pescado também terá entrega em domicílio, contribuindo com a acessibilidade dos consumidores.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Giovanni Queiroz, “o Pará é o estado em que mais se consome o pescado no Brasil e, na Semana Santa, esse consumo aumenta mais ainda. Por isso, estamos repetindo ações anteriores que deram certo, protegendo nossa população com abastecimento local e preços equilibrados, através da fiscalização conjunta e as Feiras do Pescado”, disse Giovanni.

Perspectivas de preço

De acordo com o supervisor técnico do Dieese no Pará, Everson Costa, as pesquisas de valores do peixe, realizadas pela Secon e Dieese nas feiras e mercados municipais de Belém, identificaram que novamente o alimento sofreu alta de preços no mês de fevereiro, em decorrência das mudanças de marés, período de defeso e custos na comercialização.

“Diante disso, as ações da Prefeitura de Belém e do Governo do Estado são essenciais para que, pelo menos nesse período da Semana Santa, haja menores especulações de preço, já que a capital estará bem abastecida pelo produto”, conclui o técnico do Dieese.

Texto: Roberta Corrêa