PARÁ
PRF resgata animais silvestres durante fiscalizações no interior do Pará
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou três pássaros silvestres durante fiscalização no km 662 da BR-163, em Itaituba, no sudoeste do Pará. O flagrante foi feito nesta quarta-feira (16/11).
Por volta das 14h45, a equipe abordou uma caminhonete com destino a Santarém, no oeste do estado, que realizava o transporte ilegal de três espécimes de curiós (Oryzoborus angolensis). Uma das aves não possuía registro na Relação de Passeriformes, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Diante dos fatos, o condutor da caminhonete assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tendo se comprometido a comparecer em juízo quando intimado. Segundo o artigo 29 da Lei 9.605/98, é considerado crime ambiental: matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena para quem comete esse tipo de crime é de seis meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.
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