Semas promove consultas regionais que irão contribuir para o Plano Estadual de Bioeconomia

Informações: Representantes dos Povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultura familiar (PiQCTAFs), juntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) se preparam para dar início à fase de consultas regionalizadas que objetivam a construção do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio). As consultas serão realizadas no período de 17 de setembro a 14 de outubro, nas regiões Guajará (Belém), Carajás (Marabá), Baixo Amazonas (Santarém) e Xingu (Altamira).

Para a elaboração do PlanBio, é necessário ter uma consulta ampliada e ouvir representantes e integrantes sobre os três eixos temáticos de sustentação: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio genético e conhecimento tradicional associado; e cadeias produtivas e negócios sustentáveis.

Calendário

A primeira fase ocorrerá em Belém no próximo sábado (17), a partir de 9h, no Hotel Beira Rio. A segunda fase será em Marabá, no dia 20 de setembro, seguida da fase em Santarém, no dia 5 de outubro e a quarta e última fase de consulta regional ocorrerá em Altamira, no dia 14 de outubro.

Cronograma

Nas primeiras etapas de construção do PlanBio, foram realizadas duas baterias de oficinas entre o GT PlanBio, que reúne mais de 40 instituições, entre representantes do governo estadual, integrantes de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs); setor privado; e participantes do meio acadêmico. Na 3ª fase são realizadas reuniões bilaterais com órgãos governamentais e também são realizados ajustes, redação e revisão. Atualmente a construção encontra-se na fase de apresentação da Minuta do pré-Plano, que estará disponível no site da Semas entre os dias 19 de setembro e 17 de outubro, assim como a consulta pública, que poderá ser realizada por meio de manifestações no formato de sugestões de redação.

Bioeconomia no Pará

O estado está reorientando o seu modelo de desenvolvimento com estratégias de bioeconomia pautadas no recorte das soluções baseadas na natureza, com valorização e incorporação do conhecimento tradicional. Só no Pará, existem 39 etnias de povos originários, e abriga a segunda maior população quilombola do Brasil.

O Pará foi o primeiro estado brasileiro a ter uma estratégia estadual de bioeconomia, ancorada na Política Estadual de Mudança do Clima e no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que foi lançado em 2021, e pioneiro na construção de um Plano Estadual de Bioeconomia. Em outubro do ano passado, o estado realizou o Fórum Mundial de Bioeconomia, que pela primeira vez ocorreu fora da Europa.