Santarém e Itaituba se mantém entre as dez maiores cotas-partes do ICMS

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), publicou na edição de quarta-feira (8), do Diário Oficial do Estado (DOE), o valor da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), destinado aos 144 municípios paraenses referente ao período de 01 a 31 de maio deste ano. O valor total é de R$ 371.740.900,19. 

Pela previsão constitucional, 25% do produto da arrecadação do ICMS deve ser repassado aos municípios, obedecendo a critérios definidos na Constituição Federal e em Lei estadual. (Lei Nº 5645/1991).

O município de Parauapebas, na região sudeste do Pará, que possui pouco mais de 213 mil habitantes, ficou com a maior parcela. São exatos R$ 55.229.606,13. Belém, a cidade mais populosa do estado, com mais de 1.506.420 moradores, recebeu R$ 41.427.123,01. Apenas o município de Santarém, no oeste do Pará, e Itaituba, da região sudoeste, aparecem na lista das dez cidades com os maiores valores da cota-parte do ICMS. Respectivamente, receberam R$ 7.104.758,18 e 6.898.541,61. 

Os municípios paraenses que ficaram com os maiores valores: 

1º Parauapebas R$ 55.229.606,13
2º Belém R$ 41.427.123,01
3º Canaã do Carajás R$ 35.905.788,13
4º Marabá R$ 22.783.602,38
5º Barcarena R$ 12.993.179,02
6º Ananindeua R$ 10.642.372,47
7º Tucuruí R$ 10.476.227,70
8º Castanhal R$ 7.436.512,77
9º Santarém R$ 7.104.758,18
10º Itaituba R$ 6.898.541,61
11º Paragominas R$ 6.421.728,51

Confira os dez municípios com os menores valores:

1º São João da Ponta R$ 370.410,44
2º Peixe-boi 372.387,36
3º Santarém Novo R$ 375.296,23
4º Colares R$ 381.872,33
5º Terra Alta R$ 383.791,25
6º Quatipuru R$ 385.843,63
7º Nova Tiboteua R$ 414.234,23
São Francisco Pará R$ 436.189,25
8º Curuá R$ 447.409,88
9º Ourem R$ 453.629,47
10º Inhangapi R$ 460.450,17

Na região oeste do Pará, depois de Santarém com  R$ 7.104.758,18, os municípios com os maiores valores foram Itaituba com Itaituba R$ 6.898.541,61, Altamira, com R$ 5.612.087,61, e Oriximiná com R$ 5.598.459,59. Confira:

1º Santarém R$ 7.104.758,18

2º Itaituba R$ 6.898.541,61

3º Altamira R$ 5.612.087,61
4º Oriximiná R$ 5.598.459,59
5º Almeirim R$ 3.280.979,61
6º Juruti R$ 2.636.101,71
7º Óbidos R$ 1.222.125,72
8º Monte Alegre R$ 1.076.395,48
9º Alenquer R$ 1.045.212,74
10º Terra Santas R$ 967.323,72
11º Belterra R$ 945.051,24
12º Rurópolis R$ 857.368,34
13º  Prainha R$ 810.648,32
14º Aveiro R$ 789.706,67
15º Faro R$ 734.561,51
16º Mojuí dos Campos R$ 570.391,80
17º Curuá R$ 447.409,88

Segundo o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, a partir do próximo ano, a cota-parte será alterada para atender a Emenda Constitucional 108/2020, que previu redução, de 75% para 65%, da participação do Valor Adicionado (VA) na composição do índice, sendo introduzidos critérios educacionais de melhoria na qualidade de ensino, na proporção de 10%.

Além do VA, que responde por 75% da apuração, mais quatro critérios são utilizados no cálculo do Índice de Participação dos Municípios: igualitário (7%), populacional (5%), territorial (5%) e ecológico (8%), este último calculado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, (Semas).