Saiba como conseguir 90% de desconto no IPTU de Belém

Moradores de Belém que aderirem ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado podem receber desconto de 90% sobre juros e multas de débitos de exercícios anteriores, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A partir da adesão ao programa, o contribuinte pode escolher entre o desconto de 90%, para pagamentos em até cinco parcelas, ou desconto adicional de 5% sobre o valor do IPTU de 2023.

O período para a renovação do cadastro vai até dia 31 de maio.

Como aderir

Para aderir ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado é necessário acessar a página da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) na internet. O próximo passo é preencher um formulário eletrônico em que são solicitadas informações como:

• Nome;
• CPF;
• CNPJ (no caso de pessoa jurídica);
• E-mail;
• Telefone;
• Endereço do imóvel;
• Endereço de correspondência.

Ao finalizar o preenchimento do formulário on-line e escolher o benefício fiscal pretendido, o contribuinte tem até dois dias úteis para entregar os documentos pessoais e do imóvel à Sefin, na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC), localizada na Praça das Mercês, entre a travessa Frutuoso Guimarães e rua Gaspar Viana, no bairro da Campina, em Belém.

Após a entrega da documentação, a Sefin tem sete dias úteis para fazer a análise e informar ao contribuinte se o recadastramento foi deferido e o benefício concedido.

“Munida dessas informações a Secretaria de Finanças consegue estabelecer uma comunicação mais efetiva com o contribuinte, passando informações sobre benefícios e débitos”, explica a titular da Sefin, Káritas Rodrigues, ao falar da construção de uma base de dados para a Secretaria de Finanças, a partir dessas informações.