Entenda influência do combustível no preço da passagem e na diminuição da frota

Em Belém, 30% do preço da passagem de ônibus é usada para custear combustíveis, segundo tabela produzida pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Beléme (Semob), que o g1 teve acesso. O documento embasou a proposta do Conselho de Transporte de aumento da tarifa para R$5,01. O reajuste pedido pelas empresas era para R$5,12, mas o aumento acabou sendo de R$3,60 para R$4.

Para gestores e empresários de Belém é consenso que a redução do total de passageiros que usam o transporte público, o aumento dos combustíveis, a falta de alternativas de arrecadação, além da tarifa, influenciam diretamente no preço pago pelos usuários e nos baixos, ou quase inexistentes, investimentos no serviço.

Os ônibus da cidade estão sucateados, segundo usuários. Há registros recentes de pane, redução de linhas em bairros como a Marambaia, porta traseira se desprendendo e atingindo passageira.

Em entrevista ao g1, a diretora da Semob, Ana Valéria Borges, admite que a política tarifária de Belém, e de toda a região metropolitana de Belém, ainda precisa avançar no sentido de obter outras formas de receita para manter o serviço funcionando.https://d72beb5553c6a604aeb977a60cf1d099.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O atual cálculo tarifário da Semob é feito a partir de levantamento junto a fornecedores das empresas, apontando cada gasto nas operações – veja tabela abaixo. O objetivo era atingir o equilíbrio financeiro das prestadoras, entre o que é gasto e o que arrecadado com as passagens.

Itens que compõem a tarifa de ônibus em Belém

Fonte: Semob

A tarifa técnica, de R$5,01, nem chegou a ser publicada oficialmente pela prefeitura e foi descartada na decisão do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), para que o novo preço da passagem ficasse em R$4. Segundo ele, a questão socioeconômica da população foi determinante.

No entanto, ainda não há outras formas de financiamento para custear os serviços, pois já que em Belém não há licitação, nem desonerações, e a passagem é custeada somente com a arrecadação de passagens. O edital de licitação está previsto para ser anunciado em maio.

Em Belém, também não há diferença entre a tarifa pública – aquela paga pelos usuários – e a tarifa de remuneração – aquela que as empresas arrecada por cada usuário.

Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assina nova tarifa de ônibus. — Foto: Reprodução / Agência Belém

O sistema também enfrenta a redução drástica de 40% no número de passageiros, atualmente em 12 milhões, e também da frota, contabilizada em 1.650 veículos.

“Além da redução de passageiros, a partir de um cenário pandêmico que também reconfigura todo o sistema, o litro do combustível que antes custava, em média, R$3,33 e agora ultrapassa os R$5,30, influencia no preço final da passagem para usuário”, segundo Ana Valéria Borges.

“É preciso pensar no sistema como um todo e também em outras formas em conjunto com o governo e outras prefeituras de forma a financiar o sistema, a fim de garantir que este serviço essencial se mantenha”, comenta.

Um exemplo citado pela superintendente são os estacionamento rotativos, como é feito em outras cidades. “Tem locais que os estacionamentos rotativos pagam uma taxa que é convertida em subsídios para o sistema de transportes, isso é uma ideia que poderia ser aplicada em Belém, por exemplo”.

“A pandemia causou um forte impacto, principalmente nos serviços públicos, e neste cenário atual de diminuição dos casos, os sistemas, incluindo o transporte público, ainda não estão 100%. Por isso todo o processo da parte da operacional e a licitação do serviço precisou ser toda repensada”.

Atualmente, em Belém, um dos subsídios dado às empresas, ainda que pouco influente, é o desconto no Imposto Sobre Serviços (ISS), que em 2016 passou de 5% para 2%.

Segundo a superintendente, 17% do valor destinado aos combustíveis, pago pelas empresas, é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que poderia ser desonerado para diminuir mais custos. “É um exemplo de desoneração que pode baratear”, afirma.

Os subsídios também são saídas pensadas por especialistas em transporte público. A professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará, Simaia das Mercês, diz que “a ausência ou deficiência das ações de competência pública resultaram na subordinação das ações públicas aos interesses empresariais, afetando a forma de concessão da operação; na não implementação de alterações no sistema operacional e na insatisfatória política tarifária”.https://d72beb5553c6a604aeb977a60cf1d099.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

“É importante ver como o sistema vai ser remunerado, incluindo aqui possibilidades de novas fontes de financiamento”, explica

Já nas garagens de ônibus, os fornecedores de combustíveis estão cada vez mais inseguros na comercialização do insumo.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário (Setranbel), o produto só é entregue mediante pagamento imediato, já que os fornecedores temem não receber depois. Algumas linhas de ônibus deixaram de circular por falta de combustível.

Fiscalização

Diretora da Semob coordena fiscalização nas empresas de ônibus, no primeiro dia da nova tarifa de R$4. — Foto: Reprodução / Agência Belém

No primeiro dia com a nova tarifa de ônibus, no valor de R$4, agentes da Semob e da Guarda Municipal (GMB), percorreram empresas de ônibus para verificar se as linhas estão funcionando normalmente em Belém. A operação iniciou na segunda-feira (28) e vai até sábado (2).