Sindicato de empresas de ônibus diz que reajuste do diesel pode inviabilizar transporte coletivo em Belém

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) emitiu um comunicado informando que o reajuste de quase 25% no preço do diesel “inviabilizou a continuidade da prestação do serviço de transporte coletivo” em Belém. Segundo o sindicato, o insumo é essencial a operação do sistema.

“A redução de passageiros pagantes transportados e os sucessivos aumentos de todos os custos da operação, aliados ao congelamento da tarifa durante quase três anos, estão inviabilizando a continuidade por haverem fulminado o equilíbrio financeiro das operadoras”, afirma.

Já a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) disse, em nota, que “vem acompanhando o agravamento nacional e local da situação do transporte público coletivo ocasionado pela pandemia e pelos constantes aumentos do combustível, especialmente com a escalada de aumentos determinada pelo governo federal na última semana”.

A superintendência afirma que “vem buscando soluções para garantir prestação adequada do serviço, com regularidade, segurança, e etc., à população, contudo também entende que as medidas a serem adotadas para assegurar a continuidade e a melhoria do serviço de transporte público coletivo envolvem esforço conjunto de todas as esferas de governo”.

A nota cita como exemplo a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei 4.392/2021, que constitui fundo de R$ 5 bilhões para subsidiar gratuidades no transporte coletivo em nível nacional. O projeto aguarda votação na Câmara dos Deputados.

“Por fim, informamos que estamos ultimando a análise técnica dos estudos tarifários apresentados pelo Setransbel”, afirma a Semob.

De acordo com o Setransbel, a “tarifa é a única fonte de custeio do serviço” e que “não há subsídio para pagar gratuidades previstas em lei, que em 2021 chegaram a média de 30% dos passageiros transportados” em Belém.

O sindicato afirmou, ainda, que vem pedindo análise do cenário e o apoio do poder público para não descontinuar o atendimento à população e que “apela às autoridades para que sejam adotadas medidas imediatas a fim de evitar o colapso do sistema e o consequente prejuízo à população”.

Moradores de diversos bairros de Belém enfrentam cada vez mais a descontinuidade de linhas. A espera tem ficado mais demorada na Marambaia, por exemplo.

Em Belém, as empresas atuam sem licitação, sob contrato com a prefeitura municipal. A licitação do transporte público é promessa de campanha do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol).

O prazo para finalização do edital de licitação é dia 25 de março, conforme decisão da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Procuradoria Geral do Município, Ministério Público do Pará (MPPA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA).