Secretaria de Cultura lança edital para apoiar artistas, comunidades tradicionais e grupos folclóricos com recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Santarém lançou edital para selecionar propostas para o concurso ‘Prêmio Multicultura’, com recrusos da Lei Aldir Blanc. As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira (28), e podem ser feitas até o próximo dia 10 de novembro. Foi lançado também edital para seleção dos avaliadores dos projetos apresentados.

O objetivo é selecionar e premiar iniciativas artísticas e culturais realizadas por artistas e fazedores da cultura do município, que serão apoiadas com emergência cultural  de acordo com lei federal que liberou recursos no ano passado.

Durante o período mais crítico da pandemia, o setor artístico do município foi um dos mais afetados, com os artistas e fazedores de cultura impossibilitados de trabalhar por meio da arte.

De acordo com informações do titular da Cultura em Santarém, Luiz Alberto ‘Pixica’, os projetos apresentados serão analisados por comitê de avaliação que vai direcionar qual será aprovado ou não nas categorias que serão contempladas.

Como do total de cerca de R$ 2 milhões liberados para Santarém apenas R$ 1 milhão 200 mil foram utilizados, o Fórum de Secretários Estaduais de Cultura conseguiu autorização para que o saldo não fosse devolvido ao Ministério da Cultura e fosse liberado aos artistas, cujo projetos forem selecionados, até 31 de dezembro de 2021.

De acordo com o edital, R$ 780.000,00 é o valor que a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) ainda tem disponível para investir no setor cultural de Santarém. A Prefeitura tem até o dia 31 de dezembro deste ano para fazer uso do recurso.

O valor é a sobra do orçamento destinado ao município pelo governo federal via Lei Aldir Blanc, no início da pandemia da Covid-19, o chamado ‘auxílio emergencial da cultura’. 

O edital vai contemplar artistas e companhias, pessoas físicas ou jurídicas, destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. 

O período de inscrição será de 28 de outubro a 10 de novembro de 2021, por meio de publicação no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br, onde também estarão disponíveis todos os anexos. 

Serão contempladas artistas e fazedores de cultura das seguintes modalidades: 

Comunidade tradicional (ribeirinhos, extrativistas, indígenas e quilombolas).

Grupo de Folclórico e carnavalesco (quadrilha, cordão de pássaro, boi bumbá, carimbó, lundu, bloco ou coletivo de carnaval, outros).

Multilinguagem (coletivos de músicos, atores, literários, pintores, gastrônomos, estilistas de moda, dançarinos e artistas circenses)